Câmara Municipal de Piancó
Piancó · PB
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O processo legislativo, agora digital.
Envie propostas à Câmara da sua cidade, acompanhe cada etapa da tramitação e veja as decisões do Legislativo municipal, tudo online, de onde você estiver.
Proposição de exemplo
Institui o programa de hortas comunitárias nas escolas municipais
Em comissão3 anexos
Protocolado na Secretaria Legislativa
02/09
Parecer da Assessoria Jurídica
09/09
Comissão de Organização, Legislação e Justiça
16/09
Histórico completo de cada movimentação.
Câmaras
Câmaras que usam o E-Legislativo
Escolha a Câmara Municipal da sua cidade para entrar no portal, criar sua conta e enviar suas propostas.
Recursos
Mais agilidade para quem legisla, mais transparência para quem acompanha
O E-Legislativo reúne em um só lugar tudo o que acontece com uma proposição, do protocolo à decisão final.
Tramitação digital
Projetos de lei, requerimentos, pareceres e ofícios circulam entre os setores sem papel e sem protocolo presencial.
Participação cidadã
Qualquer cidadão cadastrado pode enviar proposições à Câmara e acompanhar o andamento de cada uma.
Seguro e transparente
Acesso por perfil, com cada setor vendo apenas o que lhe cabe e um histórico completo de quem fez o quê.
Anexos em cada etapa
Documentos em PDF acompanham a proposição do protocolo ao arquivamento, sempre acessíveis.
Sessões e votações
Registro de data, horário, tipo e número da sessão, presentes e resultado de cada deliberação.
Histórico completo
Linha do tempo com cada mudança de status, observações, ofícios e encaminhamentos.
Área do cidadão
Sua ideia pode virar lei
Em quatro passos você envia uma proposta à Câmara Municipal e acompanha tudo pela internet.
- 01
Crie sua conta
Escolha a Câmara da sua cidade e cadastre-se pelo link de acesso informado por ela.
- 02
Complete seu perfil
Defina sua senha no primeiro acesso e complete os dados do cadastro.
- 03
Envie sua proposição
Escolha o tipo de matéria, descreva a ementa e anexe os documentos em PDF.
- 04
Acompanhe cada etapa
Veja em tempo real por onde sua proposta está passando e o que foi decidido.
Tramitação
O caminho de uma proposição
Cada setor recebe a matéria, registra sua análise e encaminha para a próxima etapa. A ordem pode variar conforme o tipo de matéria.
- 1
Protocolo
A proposição é protocolada e encaminhada à Secretaria Legislativa.
- 2
Presidência
A Presidência da Câmara analisa e define o encaminhamento.
- 3
Assessoria Jurídica
Análise jurídica e emissão de parecer sobre a matéria.
- 4
Comissões permanentes
As comissões competentes se reúnem, deliberam e registram o resultado.
- 5
Secretaria Executiva
Preparação de ofícios e encaminhamentos oficiais.
- 6
Poder Executivo
Quando aprovada, a matéria segue para o Executivo municipal.
Comissões permanentes
- Comissão de Organização, Legislação e Justiça
- Comissão de Estudos da Seca e Meio Ambiente
- Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Defesa do Menor
- Comissão de Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária
Para quem
Uma plataforma, toda a Câmara conectada
Cada perfil tem acesso às funções da sua responsabilidade.
Cidadãos
Enviam propostas e acompanham o que acontece na Câmara.
Vereadores
Apresentam projetos e acompanham a tramitação.
Comissões e Assessoria
Emitem pareceres e registram deliberações.
Mesa Diretora e Presidência
Conduzem os encaminhamentos da Casa.
Secretarias
Protocolam, organizam e expedem os documentos.
Poder Executivo
Recebe as matérias aprovadas pela Câmara.
Dúvidas
Perguntas frequentes
Minha cidade usa o E-Legislativo?
Veja a lista de Câmaras Municipais nesta página. Cada Câmara tem o seu próprio portal de acesso, com seus setores, comissões e cadastros.
Quem pode enviar uma proposta à Câmara?
Qualquer cidadão com cadastro ativo no E-Legislativo. Depois de completar o perfil, a opção de criar uma nova proposição fica disponível na área de projetos.
Como faço meu cadastro?
O cadastro é feito pelo link de acesso disponibilizado pela Câmara Municipal da sua cidade. Basta informar nome e e-mail; você receberá as instruções para definir sua senha no primeiro acesso.
Quais documentos posso anexar?
As proposições e cada etapa da tramitação aceitam anexos em PDF, como justificativas, minutas e documentos de apoio.
Como sei em que etapa está minha proposta?
Na aba "Verificar meus projetos" você vê o status atual e o histórico completo, com data, responsável, observações e documentos de cada movimentação.
Minha proposta pode voltar para ajustes?
Sim. Se algum setor solicitar correções, a proposição retorna para edição com as observações, e você pode reenviá-la sem começar do zero.
Participe das decisões da sua cidade.
Acesse o portal da Câmara Municipal da sua cidade e envie sua proposta.
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